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Rafael Vasconcellos
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Rafael Vasconcellos
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Rafael Vasconcellos
Comentário ·
há 7 anos
Da humana aplicação do inciso IV, do artigo 6º, da Lei nº 12.318/2010
Perfil Removido
·
há 7 anos
Ótimo artigo!
Seria muito bom se os tribunais do Brasil aderissem à essa ideia, trazendo o acompanhamento psicossocial aos genitores assim que instaurado o conflito (ou até mesmo antes deste ser instaurado).
Em verdade, em um Estado de Bem Estar Social, tal acompanhamento poderia ser feito diretamente com as famílias antes de instaurado eventual conflito, assim que constatados pelos próprios agentes do Estado, que poderiam encaminhar os casos aos consultórios credenciados. Isso evitaria muitas demandas judiciais, por certo.
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Leandro Brandão
Artigo ·
há 6 anos
Reequilíbrio Contratual: Questão de Isonomia
I) Introdução: Em tempos de reflexão mundial, onde se tornou imperioso e necessário o isolamento social, por conta da pandemia do COVID-19, muitos direitos fundamentes, previstos...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 7 anos
Da humana aplicação do inciso IV, do artigo 6º, da Lei nº 12.318/2010
1. INTRODUÇÃO O presente artigo, acorde declinado acima, busca a análise da vulnerabilidade familiar, mas, mais detida, no que tange a vulnerabilidade do menor frente ao “tímido” início da prática de...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 26 anos
DECRETO Nº 3.413, DE 14 DE ABRIL DE 2000
Promulga a Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980....
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